PARA OS ASSOCIADOS:

A Empresa Expositora declara e/ou se responsabiliza exclusivamente, eximindo a ABCasa de quaisquer responsabilidades, mesmo que solidária ou subsidiária:
a) Que as mercadorias por ele expostas e comercializadas na Vitrine ABCasa não infringem direito de propriedade intelectual ou marca de terceiros;
b) Que se obriga a respeitar as Leis Brasileiras e agir com decoro no uso do site e no atendimento a seus clientes, sem qualquer tipo de distinção, preconceito ou ofensa à dignidade humana;
c) Que cumpre as exigências do tratamento de informações de que trata a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD de nº 13.709, de 2018 e suas alterações, sobre todos os dados pessoais que tiver acesso via Vitrine ABCasa;
d) Pelos produtos expostos no site Vitrine ABCasa, bem como pelas fotos e descrições dos itens colocados em seu perfil no site;
e) Pelo o trabalho completo de comunicação, desde o contato inicial ao final, dentre eles, cotar, responder as mensagens de orçamentos enviadas pelos usuários através do site, o fechamento da compra e o cumprimento dos detalhes de preço, entrega, dentre outros, acordados em negociação;
f) Por qualquer prejuízo, direto ou indireto, que por força de qualquer reclamação, judicial ou extrajudicial, que possa ser movida contra a mesma e que possa atingir a ABCasa, relativa a qualquer reclamação pertinente à Marca, Patente, Direitos Industriais e Autorais que versem sobre a titularidade, marca, nome, desenho, fórmulas e embalagens dos produtos comercializados pelo expositor, assim como também quaisquer outras reclamações de quaisquer outra natureza decorrentes da relação estabelecida entre expositores e seus clientes, referentes aos negócios gerados via site Vitrine ABCasa.

PARA OS VISITANTES:

É de responsabilidade exclusiva do Associado, eximindo a ABCasa de quaisquer responsabilidades, mesmo que solidária ou subsidiária:
a) Os produtos expostos no site Vitrine ABCasa;
b) As fotos, descrições e patente/registro de marca dos itens colocados em seu perfil no site.
c) Pelo o trabalho completo de comunicação, desde o contato inicial ao final, dentre eles, cotar, responder as mensagens de orçamentos enviadas pelos usuários através do site, o fechamento da compra e o cumprimento dos detalhes de preço, entrega, dentre outros, acordados em negociação.